França aprova projeto que desconecta quem faz download ilegal

A Assembléia Legislativa da França aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que permite desativar as conexões de internet daqueles que forem pegos repetidamente fazendo download ilegal de filmes e música, criando o que poderá ser a primeira agência governamental para rastrear e punir piratas on-line. O Senado francês deverá aprovar a medida já nesta quarta-feira (13).

O projeto de lei foi aprovado por 296 votos a 233, mostrando a força dos aliados do presidente francês, Nicolas Sarkozy, o principal defensor da proposta antipirataria. Alguns apontam, inclusive, que a medida tenha sido incentivada pela primeira-dama francesa, a cantora e modelo Carla Bruni.

A proposta votada nesta terça desafia a medida aprovada pelo parlamento europeu na semana passada, que proíbe que os governos integrantes da União Europeia cortem a conexão de internet de cidadãos sem antes passar por um tribunal de Justiça. A medida ainda requer uma decisão final, conforme negociações com o Conselho Europeu.

Muitos alegam que a nova lei vai contra a liberdade individual, ao negar que os acusados de pirataria na internet tenham o direito de questionar as acusações feitas contra eles. Outros têm medo de que a medida possa favorecer o aumento de práticas governamentais no estilo "Big Brother", invadindo cada vez mais a privacidade dos cidadãos.

Mas as indústrias fonográfica e cinematográfica, além dos próprios artistas, acreditam que o projeto de lei é um passo decisivo no combate à pirataria on-line na França, onde as vendas de CD e DVD tiveram uma queda de 60% nos últimos seis anos.