Multa ao Makro pode chegar aos R$ 3 milhões

Rede atacadista foi notificada pelo Procon; pena incorrerá por falha em anúncio publicado no final de semana passado

A rede atacadista Makro foi notificada pelo Procon de São Paulo por causa de um anúncio com erro divulgado pela empresa no final de semana passado. A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor quer esclarecer os fatos ligados ao encarte de Dia das Mães - com vigência entre 21 de abril e 4 de maio e enviado pelo correio a consumidores cadastrados -, que anunciava a venda de um computador portátil por R$ 899. O problema é que, segundo a empresa, o preço real do produto era R$ 1.899 à vista e um erro gráfico teria tirado R$ 1 mil do valor da peça.

A digitação incorreta virou caso de polícia em algumas cidades. Em Ribeirão Preto, dezenas de consumidores foram à delegacia prestar queixa contra o atacadista por propaganda enganosa. Eles queriam comprar o notebook Philco com câmera, memória de 4 GB e HD de 250 GB pelo preço anunciado e não conseguiram. Protestos também foram registrados em Santo André e Bauru. Na capital paulista, 12 consumidores procuraram o Procon-SP para consultas ou reclamações sobre o caso.

Segundo os artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor é obrigado a cumprir o que é veiculado nos anúncios e, no caso de recusa, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado do que foi ofertado. "O código trabalha com o princípio da boa-fé: prometeu, cumpriu", destaca Paulo Góes, diretor de fiscalização do Procon-SP. Para ele, o erro não era perceptível ao consumidor e criou uma expectativa legítima de compra; por isso o fornecedor deveria cumprir a oferta.

O Makro não quis dar entrevista sobre o assunto. Em nota, divulgou que a empresa "lamenta os inconvenientes causados aos seus clientes e informa que já tomou todas as medidas legais junto aos órgãos de defesa do consumidor". A empresa também diz que divulgou o valor correto do produto em alguns dos principais veículos de comunicação do País (sem mencionar quais), e que utilizou os canais internos da rede para informar o preço certo.

Para Paulo Góes, a publicação de uma errata não desobriga a rede atacadista de cumprir a oferta. O Procon-SP está apurando o caso e já solicitou que o Makro apresente o anúncio de esclarecimento, os números de estoques do produto e outras informações. Segundo Góes, se for constatado desrespeito ao consumidor, a empresa pode ser multada em até R$ 3,19 milhões. "O consumidor que se sentir lesado pode também entrar na Justiça", avisa.

Casos de erros em anúncios não são novidade. Em novembro passado, um descuido na impressão de um encarte das Casas Bahia também irritou consumidores do Rio de Janeiro. No folheto, televisores de LCD de 26 polegadas eram ofertados por apenas R$ 119, quando o preço verdadeiro era R$ 1.399. No mesmo dia, a rede colocou uma errata na fachada das lojas para informar o equívoco, além de divulgar, no dia seguinte, um anúncio de esclarecimento nos 35 veículos que receberam o encarte. Em 2008, a rede varejista fez 27 mil anúncios impressos e mais de 214 milhões de encartes.

Solução tecnológica
Para evitar a ocorrência de erros como o do folheto do Makro, empresas de produção gráfica investem em tecnologia. A Arizona, por exemplo, tem a plataforma Visto, ferramenta digital utilizada por clientes como Carrefour e Natura para facilitar a produção de encartes de ofertas e revistas de produtos. No caso da rede de hipermercados, eram feitas 800 páginas de tabloide por semana com 45 pessoas. Depois da adoção do Visto, são 1,4 mil páginas semanais com 27 pessoas.

Segundo Marcus Hadade, sócio-diretor comercial da Arizona, houve redução de 96 % nos erros nos encartes do Carrefour. Eles só não foram totalmente eliminados porque eventualmente é feita alguma digitação manual de última hora. "É o cliente quem coloca o preço no anúncio, reduzindo a possibilidade de erro e também garantindo a confidencialidade. Sem contar a possibilidade de tomar decisões de última hora, para trabalhar com a melhor oferta", detalha.