quarta-feira, 11 de março de 2009

Anvisa avalia regulamentação da publicidade infantil

A partir do próximo semestre, a publicidade brasileira poderá contar com um regulamento mais completo a respeito da propaganda de alimentos ricos em gordura trans, açúcar, sódio e outros componentes muito atrativos para a grande maioria dos consumidores e, sobretudo, para as crianças.

A informação partiu da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de sua Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda e Publicidade. De acordo com o informado pelo órgão, deverá ocorrer uma audiência pública após a metade do ano, na qual deverá ser acertada a regulamentação, que será colocada em prática na sequência.

A Anvisa submeteu a norma à consulta pública por um período de 140 dias e recebeu mais de 250 sugestões, que já estão sendo analisadas por sua unidade de monitoramento. Após a audiência, as sugestões aprovadas serão encaminhadas à diretoria da Agência.

Dentre as principais sugestões de alteração das regras para a publicidade infantil, a Anvisa destaca as medidas de proibição de propaganda em escolas e em materiais escolares e o uso de tradicionais personagens infantis no universo publicitário. Também está em vigor a sugestão da obrigatoriedade de veiculação de frases de alerta e advertência dos riscos inerentes aos produtos comercializados.

O assunto vem ganhando bastante força nos últimos meses, quando algumas entidades (como o Conar e a Alana) começaram a cuidar, com maior vigor, da publicidade destinada às crianças, com o argumento de que a propaganda teria um grande papel na difusão de hábitos alimentares inadequados, o que, a longo prazo, contribuiria para a construção de uma sociedade obesa e com problemas de saúde.

Com informações da Agência Brasil.

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